ABRASS – Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja

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Combate a Pirataria

A pirataria de sementes de soja

Estima-se que pelo menos 30% da safra brasileira 2015/2016 de soja seja semeada com sementes ilegais, um número preocupante e que deixa a agricultura nacional em estado de alerta. A semente pirata é aquela que não possui nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, tampouco contribui com a pesquisa e o desenvolvimento do setor. É ilegal produzir, comercializar e, também, comprar sementes piratas.

Como uma semente pirata é feita?

A semente pirata consiste no grão de soja colhido e revendido ilegalmente como semente, sem:

  • registros de campo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • beneficiamento e armazenamento adequado
  • fiscalização
  • recolhimento de royalties das tecnologias utilizadas
  • procedência
  • recolhimento de impostos
  • qualquer outra garantia.

Qual a diferença entre semente salva e semente pirata?

A semente salva é uma prática legal que permite ao agricultor salvar parte de seus grãos para plantar sua própria área na safra seguinte. Este é um direito assegurado ao produtor rural, desde que ele preencha todos os requisitos legais, como elaboração do Anexo XXXIII e cumprimento das normas especificadas, tais quais não poder transportar sua semente salva para fazendas de outras pessoas. Quando o agricultor quer salvar semente para uso próprio e não cumpre todas as normas estabelecidas, esta semente também se torna ilegal.

Quais os riscos para quem compra semente pirata?

Comprar semente pirata é colocar em risco o próprio negócio. A pirataria não dá garantias de qualidade, nem de procedência e o agricultor pode estar plantando uma cultivar diferente da que lhe foi vendida. Os riscos fitossanitários são altos neste contexto. E, além dos prejuízos à lavoura, no caso de sementes com tecnologia Intacta RR2 PRO, o agricultor será penalizado em 7,5% do valor da carga na entrega do grão, caso seu produto não seja certificado nem seja comprovadamente semente salva legal. Os riscos da pirataria, portanto, estão em prejuízos em campo e no bolso.

Que problemas a pirataria pode gerar à agricultura brasileira?

A pirataria é um grande risco ao desenvolvimento da agricultura brasileira, uma vez que a semente pirata não contribui com o recolhimento de royalties nem do germoplasma e nem das tecnologias. Desta forma, reduz o incentivo à pesquisa para o desenvolvimento de novas cultivares e novas tecnologias a serem incorporadas às sementes e, sem pesquisa, os avanços produtivos da agricultura brasileira reduzirão a cada safra. Se o índice de pirataria continuar crescendo, que empresas terão estímulo para investir em pesquisas no Brasil? Além disso, a pirataria também coloca no campo sementes sem garantia de procedência e qualidade, o que traz riscos fitossanitários enormes e prejudica a produtividade das lavouras.

Como combater a pirataria?

A ABRASS tem se empenhado fortemente na interlocução política, a fim de cobrar mais fiscalização e sugerir a criação de uma legislação mais específica – e com punições mais rígidas – para quem produz, comercializa ou compra sementes ilegais. A associação também tem se esforçado em campanhas de conscientização do agricultor, para que ele entenda os riscos dessa prática e para que ele tome uma das medidas mais eficientes que se pode tomar: a denúncia.

A ABRASS tem recolhido nomes de supostos “pirateiros” por todo o país e encaminhado ao setor de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Quanto mais detalhada e embasada a denúncia, mais chances de a fiscalização ter sucesso. Portanto, se você conhece alguém que produz, comercializa ou vende sementes ilegais, faça sua contribuição à agricultura brasileira e denuncie.

Como posso denunciar um “pirateiro”?

Os agricultores podem fazer as denúncias através da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na página www.agricultura.gov.br, bem como pessoalmente, na Superintendência Federal da Agricultura em seu estado.

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